A manifestação da PGR afasta, ao menos por enquanto, a possibilidade de Jair Bolsonaro voltar à prisão em razão do caso da arma apreendidaFoto: Agência Brasil/Reprodução
A PGR (Procuradoria-Geral da República) esfriou, ao menos por enquanto, as expectativas de quem defendia o retorno de Jair Bolsonaro (PL) à prisão em razão do caso da arma apreendida em uma blitz no Distrito Federal.
Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (25), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a Corte aguarde a conclusão das investigações antes de avaliar se houve “falta grave” por parte do ex-presidente durante o período de prisão domiciliar.
PGR pede para aguardar investigação sobre arma de Bolsonaro
O parecer foi apresentado após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Para Gonet, o inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal ainda está em fase inicial e não reúne, neste momento, elementos suficientes para caracterizar descumprimento das condições impostas a Bolsonaro.
Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão Entre no grupo
Segundo o procurador-geral, a situação ainda demanda esclarecimentos antes de qualquer conclusão definitiva. “Sugere-se, assim, que se aguarde a conclusão das investigações a fim de se permitir um juízo final e mais abrangente sobre os fatos”, escreveu.
Paulo Gonet defendeu que o STF aguarde a conclusão do inquérito sobre a arma de Jair Bolsonaro antes de avaliar eventual falta graveFoto: Montagem/STF/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ND Mais
Gonet afirmou ainda que o caso não demonstra, por ora, uma situação concreta que configure falta disciplinar ou violação das medidas cautelares às quais Bolsonaro está submetido. No entendimento da PGR, a caracterização de uma falta grave exige uma análise mais ampla dos impactos da conduta investigada e de seus reflexos na execução penal.
A manifestação representa um obstáculo para pedidos de revogação imediata da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente. Agora, a defesa de Bolsonaro terá prazo de 48 horas para apresentar seus argumentos. Somente depois disso Moraes decidirá se mantém, prorroga ou revoga o benefício.
O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar venceu nesta quinta-feira, mas a medida deve permanecer em vigor até que o ministro publique uma nova decisão.
O caso da arma apreendida de Bolsonaro
A discussão teve início após a apreensão de uma arma de fogo durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, realizada na última segunda-feira (15). O armamento estava com um militar do Exército.
Durante depoimento à Polícia Civil, Bolsonaro admitiu ser o proprietário da arma apreendida e confirmou que ela permanecia em sua residência enquanto cumpria prisão domiciliar.
Em depoimento à Polícia Civil, Bolsonaro admitiu ser o proprietário da arma apreendidaFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ND
Segundo o relato registrado no inquérito, o ex-presidente justificou a posse do armamento afirmando que havia “três mulheres em casa” e que, por isso, “não podia ficar desarmado”.
Especialistas ouvidos sobre o caso avaliam que Bolsonaro ainda poderá responder por eventual infração administrativa ou até mesmo por possível violação ao Estatuto do Desarmamento. No entanto, a posição da PGR indica que qualquer análise sobre reflexos da apreensão na execução de sua pena deve aguardar o encerramento das investigações.
