Agressões eram praticadas com fios, mangueiras, pedaços de madeira e correntesFoto: Imagem gerada por IA/ND Mais
A Justiça condenou a 41 anos, oito meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, um homem acusado de praticar atos reiterados de tortura contra os dois filhos e o enteado no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão atende a uma denúncia ajuizada pela 10ª Promotoria de Justiça do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
O réu também foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas. Segundo a ação penal, o acusado detinha a guarda dos meninos devido ao falecimento das mães e os submetia a agressões físicas constantes como forma de castigo, utilizando objetos como fios, mangueiras, pedaços de madeira e correntes de máquina de lavar.
O ciclo de violência durou até outubro de 2020, quando as vítimas tinham entre 9 e 14 anos, sendo interrompido após intervenção do Conselho Tutelar, que realizou o acolhimento institucional das crianças. Na época, constatou-se ainda que os jovens eram privados de alimentação e higiene adequadas e estavam fora da escola.
Receba no WhatsApp as principais notícias da Grande Florianópolis Entre no grupo
Na fixação da pena, a Justiça considerou os antecedentes do réu — que possui condenação prévia por estupro de vulnerável contra outra filha —, a extrema vulnerabilidade das vítimas e os graves impactos físicos e psicológicos causados. Pesaram também contra o acusado o fato de os crimes terem sido cometidos reiteradamente no ambiente doméstico contra menores de idade. A decisão é passível de recurso.
Condenação por estupro de vulnerável ocorreu enquanto o processo de tortura já estava em andamentoFoto: Divulgação/Freepik/ND Mais
Como denunciar casos de violência infantil
O MPSC reforça que a colaboração da população é fundamental para interromper agressões e proteger crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Disque 100: Disque Direitos Humanos (gratuito, 24 horas por dia);
- Ouvidoria do MPSC: Atendimento pelo telefone 127, presencialmente ou via formulário no site do órgão;
- Polícia Civil: Ligue 181 (Disque Denúncia) ou registre a ocorrência na Delegacia Virtual;
- Conselhos Tutelares: Diretamente na unidade do seu município;
- Emergências: Ligue para a Polícia Militar pelo 190.
Maria Isabel Miranda Estagiária
Maria Isabel Miranda é jornalista em formação e escreve para o portal ND Mais, integrando a equipe da redação de Florianópolis. Produz conteúdos sobre os principais assuntos de Santa Catarina, como segurança pública, meio ambiente, economia e cidadania, contribuindo especialmente com as últimas notícias de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça. É estudante de Jornalismo na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e cursou Comunicação Audiovisual na Universidade de Valência, na Espanha. Atua profissionalmente desde 2024, com experiência em produção de conteúdo informativo para a Agência de Comunicação da UFSC. Também desenvolve trabalhos em fotografia, ampliando sua abordagem narrativa e contribuindo para uma atuação multimídia na comunicação. Atuou na cobertura das Eleições 2022, participando ativamente da apuração e divulgação de resultados das votações estaduais para a Rádio Ponto UFSC. Leia mais ▾
O que você achou deste conteúdo?
Por favor, complete a verificação de segurança.
