Projeto prevê bônus para profissionais que atuaram no programa Mais Médicos, do governo federalFoto: Rafael Nascimento/ND
Profissionais que participaram do programa Mais Médicos por pelo menos um ano poderão voltar a receber uma vantagem nas seleções para residência médica.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que restabelece o bônus de 10% na pontuação dos candidatos em todas as fases dos processos seletivos.
A proposta altera as regras atuais, que deixaram de garantir a pontuação adicional aos participantes do programa. Hoje, o benefício é destinado apenas a médicos que concluíram residência em Medicina de Família e Comunidade.
Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão Entre no grupo
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Ismael (PL-SC) ao Projeto de Lei 2.689/2024, do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).
Mais Médicos: bônus pode atrair profissionais para locais com dificuldade de acesso, diz relator
A proposta original tinha um alcance maior. O texto previa reconhecer a atuação no programa Mais Médicos como curso de pós-graduação lato sensu e conceder aos participantes o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.
Mas durante a tramitação da matéria, o relator decidiu abandonar essa possibilidade e concentrar esforços apenas na retomada do bônus nas seleções para a residência médica.
Segundo o deputado Ismael, a medida pode ser mais eficaz para atrair profissionais para regiões com maior dificuldade de acesso à assistência médica.
“O Programa Mais Médicos é a garantia da extensão do atendimento médico-sanitário a todos os rincões de nosso país”, afirmou o parlamentar ao defender a proposta.
Programa nacional destinou mais de 6 mil profissionais da saúde para municípios com maiores vulnerabilidades sociaisFoto: Alejandro Zambrana/Sesai/Reprodução/ND
Pelo texto aprovado, médicos que tenham atuado por pelo menos um ano no programa federal receberiam acréscimo de 10% na nota dos processos seletivos de residência médica.
O benefício valeria para todas as etapas da seleção pública.
Defensores da proposta argumentam que a vantagem funciona como incentivo para que profissionais aceitem trabalhar em municípios remotos, áreas rurais e regiões que historicamente enfrentam escassez de médicos.
O Mais Médicos foi criado justamente para ampliar a presença desses profissionais em localidades de difícil provimento e em comunidades vulneráveis.
Após ser aprovado pela Comissão de Educação, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e só então, caso aprovado, seguirá para avaliação do Senado Federal.
