Primeira etapa do programa Casa Catarina, do governo do estado, prevê a construção de mais de cinco mil casas populares em SCFoto: Divulgação/Jonatã Rocha/Secom/ND Mais
Com investimento projetado de R$ 654 milhões, o governo do estado criou o programa Casa Catarina, com objetivo de construir casas populares nos municípios de Santa Catarina. As primeiras moradias construídas pelo projeto no Oeste do estado devem ser entregues em breve.
Na primeira fase do programa, é prevista a construção de mais de cinco mil casas nos 242 municípios catarinenses que já aderiram ao programa. A meta é que todas as cidades do estado sejam contempladas.
Casas populares tem 60 metros quadrados
Casas populares tem 60 metros quadradosFoto: Divulgação/Jonatã Rocha/Secom/ND Mais
O programa prevê a construção de casas de 60 metros quadrados, com banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Unidades em cidades do Oeste do estado, como Iraceminha, Caibi, Nova Erechim e Passos Maia, já estão quase concluídas e próximas da inauguração.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir
A secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, visitou as obras e afirmou estar satisfeita com a qualidade das casas. “São casas modernas e que estão ficando muito bonitas. Tenho certeza que as famílias que irão recebê-las também ficarão muito felizes”, disse.
Entenda como o programa funciona
A iniciativa oferece casas populares para famílias com renda de até quatro salários mínimos, que não possuem imóvel próprio ou financiamento ativo.
Para participar, as famílias devem residir há pelo um ano no município onde serão contempladas. A pessoa inscrita também deve ser maior de 18 anos ou emancipada. O cadastro no programa deve ser realizado junto à administração municipal.
Recursos são repassados para as prefeituras municipais
O programa adota o modelo de repasse de recursos, por meio de convênio simplificado, às prefeituras municipais. Os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.
