Ministro Flávio Dino sofre acidente doméstico e cancela viagem a Portugal Foto: Gustavo Moreno/STF/ND Mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino cancelou sua participação no 14ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, informalmente chamado de “Gilmarpalooza”, em razão de um acidente doméstico.
Em artigo publicado no site Jota neste domingo (31), o ministro se desculpou pela ausência: “Alcançado por um pequeno acidente doméstico, não obtive autorização médica para um longo voo até Lisboa, a fim de participar de mais uma edição do sempre bem-sucedido Fórum, coordenado pelo colega e amigo Gilmar Mendes”.
Flávio Dino sofre acidente doméstico às vésperas do “Gilmarpalooza”, que ocorre de 1º a 3 de junho em Portugal. Idealizado pelo ministro Gilmar Mendes, o encontro internacional debate temas como Direito, democracia, regulação, sustentabilidade e tecnologia na FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
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Conhecido como “Gilmarpalooza”, fórum idealizado por Gilmar Mendes estreia 14ª edição na segunda-feira (1º)Foto: Carlos Moura/SCO/STF/ND Mais
Além de Gilmar Mendes, o fórum deve reunir nomes como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente do Banco Central Gabriel Galípolo e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo a assessoria, o Flávio Dino ministro sofreu uma fratura no pé e rompeu o ligamento após uma queda. Ele se encontra bem e deve permanecer em São Luís, Maranhão, enquanto se recupera.
Flávio Dino sofre acidente doméstico ao cair e romper ligamento do péFoto: Jeferson Rudy/Agência Senado/ND Mais
O ministro participaria do painel “Constitucionalismo Transformador: um Novo Conceito em Perspectiva Comparada”. Sem poder comparecer, ele publicou um artigo no site Jota com o conteúdo que apresentaria no evento.
Confira as quatro teses de Dino:
- Constituição como instrumento de transformação social: Dino defende que a Constituição não deve apenas limitar o poder do Estado, mas orientar sua atuação para garantir direitos, especialmente os sociais. Nesse modelo, o Judiciário pode agir para cobrar políticas públicas quando houver omissão ou falha grave do poder público.
- Mudanças estruturais: além de ampliar direitos, o constitucionalismo transformador exige mecanismos mais eficazes para concretizá-los. Nesse contexto, o STF deve usar processos estruturais, com decisões que promovam mudanças institucionais duradouras para resolver problemas crônicos do Estado.
- STF como barreira contra retrocessos: segundo Dino, o Supremo tem a dupla função de impulsionar a realização dos objetivos da Constituição e impedir medidas que enfraqueçam direitos fundamentais ou a democracia. A atuação contramajoritária da Corte seria parte legítima de sua missão constitucional.
- Controle das plataformas digitais: o ministro sustenta que grandes empresas de tecnologia e sistemas algorítmicos passaram a influenciar a democracia, a informação e o comportamento social. Por isso, o poder tecnológico deve ser submetido aos princípios constitucionais, com regras que responsabilizem plataformas por conteúdos ilícitos e ampliem a transparência digital.
