Chamado de Beiçola no trabalho, funcionário leva caso à Justiça, mas recebe decisão inesperada

Homem chamado de Beiçola no trabalho perde ação na JustiçaFoto: Reprodução/TRT2/ND Mais

A Justiça do Trabalho de São Paulo rejeitou o pedido de indenização apresentado por um homem chamado de Beiçola no ambiente de trabalho.

O funcionário alegava ter sofrido assédio moral após receber o apelido de um supervisor.

A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho substituto Gilvandro de Lelis Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), que concluiu que o uso de apelidos era comum entre os empregados e que o próprio trabalhador também utilizava apelidos para se referir aos colegas.

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Ao analisar as provas reunidas no processo, o magistrado entendeu que não ficou caracterizado o alegado assédio moral.

Justiça concluiu que o uso de apelidos era comum entre os empregados e que o próprio trabalhador os utilizava contra os colegasFoto: Reprodução/ND Mais

Homem chamado de Beiçola alegou constrangimento no ambiente de trabalho

O homem chamado de Beiçola por um supervisor afirmou, na ação trabalhista, que o seu superior passou a chamá-lo pelo apelido na frente dos colegas. Segundo o trabalhador, o apelido acabou se espalhando pela empresa.

Ele alegou ainda que o constrangimento atingiu o ponto máximo quando teria sido confeccionada uma caricatura com sua imagem, que, segundo afirmou, foi afixada e compartilhada entre os empregados.

Em contrapartida, uma testemunha apresentada pela empresa declarou que a relação entre o trabalhador e o supervisor era amistosa. De acordo com o depoimento, o uso de apelidos fazia parte da rotina entre os funcionários.

A testemunha afirmou que o próprio empregado chamava o supervisor de “Papai Smurf” e outro colega de “Tartaruga Ninja”.

Também declarou que nunca percebeu qualquer demonstração de incômodo do trabalhador em relação ao apelido que recebia. Além disso, informou desconhecer a existência da caricatura mencionada no processo.

2ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) da Justiça do Trabalho de São Paulo rejeitou pedido de indenizaçãoFoto: Reprodução/TRT2/ND Mais

Juiz nega assédio moral, mas mantém outros direitos do trabalhador

O homem chamado de Beiçola por um supervisor não conseguiu convencer a Justiça de que houve assédio moral durante a relação de trabalho. Ao analisar a prova oral, o magistrado concluiu que não ficou comprovada a prática de assédio.

“No caso dos autos, o Juízo não restou convencido de que ocorreu assédio moral haja vista que a testemunha ouvida a rogo da reclamada declarou ser comum o uso de apelidos entre os colaboradores, sendo que o autor também participava dessa troca de apelidos.”

O juiz acrescentou que o fato de a testemunha indicada pelo trabalhador não ter presenciado o uso de apelidos por ele não significa que isso não tenha acontecido.

Também ressaltou que não houve comprovação de que a caricatura apontada pelo trabalhador tenha sido afixada na empresa, episódio considerado por ele como o momento de maior constrangimento.

Diante desse conjunto de provas, o pedido de indenização por danos morais decorrente do suposto assédio foi julgado improcedente.

Apesar disso, a sentença reconheceu que o trabalhador foi submetido a jornadas de até 24 horas e períodos sem folga.

Segundo a decisão, essas condições contribuíram para o agravamento dos transtornos psicológicos apresentados pelo empregado. A empresa foi responsabilizada por 40% da concausa.

Com isso, foi condenada ao pagamento de indenização equivalente a cinco salários, além das diferenças de horas extras e de outras verbas relacionadas à jornada de trabalho.