Soraya Utsumi Florianópolis
Homem que estuprou e tentou matar instrutora de pilates tem pena aumentada para 94 anos em SCFoto: Freepik/Divulgação/ND Mais
A condenação de um homem por uma série de crimes praticados contra uma instrutora de pilates, na Grande Florianópolis, foi ampliada pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
A decisão elevou a pena de 85 anos, seis meses e 28 dias para 94 anos, cinco meses e 14 dias de reclusão, após o colegiado analisar recursos apresentados pelo Ministério Público e pela defesa.
Os fatos ocorreram em outubro de 2024, quando o acusado entrou no estabelecimento sob o pretexto de buscar informações sobre aulas.
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Pouco depois, anunciou o assalto, fechou o local e passou a manter sob seu domínio três mulheres que estavam no estúdio, entre elas a instrutora responsável pelo atendimento e duas alunas.
Durante a ação criminosa, as vítimas permaneceram sob ameaça constante. Em determinado momento, duas delas foram obrigadas a deixar o local para conseguir o dinheiro exigido pelo criminoso, enquanto a instrutora permaneceu sozinha com ele dentro do estabelecimento.
Homem abusou sexualmente e tentou matar instrutora de pilates
Criminoso foi impedido de matar instrutora de pilates após intervenção de pessoas que entraram no local e interromperam as agressões.Foto: Imagem ilustrativa/Reprodução/ND Mais
Segundo o TJSC, o homem retirou R$ 70 do caixa do estúdio e, em seguida, atacou sexualmente a instrutora com o uso de violência física. Depois do estupro, ainda tentou matá-la por meio de estrangulamento.
A tentativa de feminicídio só não foi consumada porque pessoas que perceberam a situação entraram no imóvel e conseguiram interromper as agressões. A condenação teve como base um conjunto de provas reunidas durante a investigação.
Entre os principais elementos considerados pela Justiça estavam as imagens registradas pelas câmeras de segurança, os depoimentos prestados pelas vítimas e os laudos periciais, que comprovaram as lesões sofridas pela instrutora, além do diagnóstico de transtorno de estresse pós-traumático em grau grave.
Justiça atende pedido do Ministério Público
Ao analisar os recursos, a 3ª Câmara Criminal acolheu o pedido apresentado pelo Ministério Público para reconhecer os maus antecedentes do condenado. Esse entendimento levou ao aumento da pena total imposta ao réu.
Os desembargadores também rejeitaram todos os argumentos apresentados pela defesa. Entre eles estava o pedido para desconsiderar as imagens das câmeras de segurança, sob alegação de irregularidade.
O colegiado concluiu, entretanto, que os registros foram incorporados legalmente ao processo e eram compatíveis com as demais provas produzidas durante a instrução.
Uma das vítimas estava grávida e crime afetou a gestação
Uma das vítimas estava grávida e teve parto prematuroFoto: Imagem ilustrativa/Reprodução/ND Mais
Outro ponto destacado pelo TJSC envolveu uma das vítimas, que estava grávida de sete meses à época.
Segundo a decisão, o trauma provocado pela ação criminosa agravou a gestação, que passou a ser considerada de alto risco, levando à necessidade de um parto prematuro de urgência e causando prejuízos ao desenvolvimento do feto.
O acórdão ainda destacou que os impactos causados pelo crime ultrapassaram o prejuízo financeiro imediato sofrido pelo estúdio.
Conforme a decisão, o estabelecimento registrou diminuição no número de alunos após o episódio, precisou investir em novas medidas de segurança e teve sua instrutora impossibilitada de retornar às atividades profissionais em razão dos traumas psicológicos decorrentes da violência.
Embora o tribunal tenha retirado, de ofício, a multa aplicada pelo crime de estupro de vulnerável, a decisão foi unânime em manter as demais condenações e confirmar o aumento da pena.
