Governador e candidato à reeleição Eduardo Riedel (PP), pedir multa e cassação do registro de candidatura de João Henrique Catan (Novo).Foto: Arquivo, Divulgação, ND Mais
A disputa pelo Governo de Mato Grosso do Sul ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral após a coligação Fazendo o Futuro Acontecer, do governador e candidato à reeleição Eduardo Riedel (PP), pedir multa e cassação do registro de candidatura de João Henrique Catan (Novo).
A ação questiona um vídeo de campanha gravado nas dependências do HRMS (Hospital Regional), em Campo Grande. Em decisão liminar, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) determinou que Catan e o vice, Antônio João Coimbra Jacintho, retirem o material do ar em até 24 horas.
A representação sustenta que Catan teria utilizado a condição de deputado estadual para acessar áreas restritas da unidade de saúde e produzir conteúdo eleitoral. O vídeo tem 8min16s e mostra o candidato conversando com pacientes e funcionários, além de imagens de leitos e áreas internas do hospital.
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Vídeo publicado por Catan nas redes sociais
Durante a gravação, aparece a identificação de campanha “Governador Catan, Vice Jacintho 30”. Segundo a coligação de Riedel, o acesso às áreas restritas teria ocorrido com base em requerimento apresentado por Catan e fundamentado nas prerrogativas parlamentares.
A acusação é de que a estrutura pública e servidores teriam sido utilizados para a produção de propaganda eleitoral, o que, na avaliação dos representantes, comprometeria a igualdade entre os candidatos.
Deputado estadual João Henrique Catan discursa na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do SulFoto: Luciana Nassar/Alems
Na decisão liminar, a juíza Mariel Cavalin dos Santos afirmou que a questão analisada não é a legitimidade da fiscalização parlamentar, mas a utilização posterior das imagens em material de campanha.
Para a magistrada, o vídeo não se caracteriza como simples registro de uma atividade parlamentar. A decisão também cita precedente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre gravação de atos de campanha em hospital público.
Além da retirada do vídeo, a decisão determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, indisponibilize o conteúdo em até três horas e estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Catan e Jacintho também foram proibidos de republicar o material e têm cinco dias para apresentar defesa. A liminar, porém, não decidiu sobre o pedido de cassação do registro nem sobre as demais sanções solicitadas pela coligação.
A coligação de Riedel pediu ainda multa pela suposta irregularidade, com valor que pode variar entre R$ 5,3 mil e R$ 106 mil, além da cassação do registro da chapa. Esses pedidos ainda serão analisados no mérito pela Justiça Eleitoral, conforme o Investiga MS.
Repercussão entre candidatos ao Governo
Fábio Trad discursa na Câmara dos Deputados enquanto ainda exercia mandato por Mato Grosso do Sul; hoje, évcandidato do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado.Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fábio Trad (PT), que também disputa o Governo de Mato Grosso do Sul, se manifestou sobre o caso. Em nota, afirmou que, apesar das divergências políticas com Catan, defende o direito de o candidato participar da eleição.
Trad criticou a iniciativa de Riedel e disse que eventuais irregularidades devem ser tratadas dentro das regras eleitorais, defendendo que as disputas políticas sejam resolvidas nas urnas.
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