Justiça determina retirada de 119 gatos em apartamento de SCFoto: Divulgação/ONG Con Animal/ND Mais
O caso dos gatos em apartamento que mobilizou autoridades, ONGs e o Ministério Público em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, ganhou um novo desdobramento nesta quinta-feira (28).
A Justiça determinou a retirada de 119 gatos de uma residência considerada insalubre no município.
Cerca de 400 gatos vivem dentro de um apartamento em Concórdia, no Oeste de SCFoto: Divulgação/ONG Con Animal/ND Mais
A decisão foi proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca após pedidos do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que já acompanhava o caso há meses. Conforme o processo, os animais vivem em condições precárias, em meio à sujeira, fezes e risco de transmissão de doenças.
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O caso ganhou repercussão após denúncias apontarem superpopulação de gatos na residência de uma idosa de 73 anos.
Reprodução de gatos em apartamentos começou há 10 anos
Segundo relatos de protetores e da própria prefeitura, a situação começou há mais de 10 anos, quando a moradora possuía apenas um casal de gatos. Com o passar do tempo, a reprodução ocorreu de forma descontrolada.
Prefeitura de Concórdia divulgou novas imagens dos 400 gatos em apartamento Foto: Divulgação/Prefeitura de Concórdia/ND Mais
Ao longo dos anos, voluntários e clínicas veterinárias chegaram a oferecer ajuda gratuita para castração e encaminhamento para adoção, mas, conforme protetores, a tutora resistia às medidas.
Em setembro de 2025, uma contagem realizada pela Secretaria de Meio Ambiente identificou mais de 400 gatos vivendo no imóvel. Desde então, denúncias sobre doenças, mortes de animais e condições insalubres intensificaram a pressão por uma intervenção mais rígida.
Segundo laudos técnicos anexados ao processo, muitos gatos apresentam problemas de saúde e vivem em ambiente inadequado.
Justiça entende que superpopulação de gatos coloca saúde em risco
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Segundo Ana, poucos animais estão em boas condições. Muitos sofrem com pulgas, piolhos, vermes, diarreia, lesões na boca e emagrecimento severo – Divulgação/ONG Con Animal/ND Mais
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“Eles estão magros, com feridas feias e sem conseguir se alimentar por causa da dor. Para resumir: está um caos”, lamentou Ana, responsável pela ONG – Divulgação/ONG Con Animal/ND Mais
A Justiça destacou que o acúmulo excessivo caracteriza maus-tratos e oferece risco tanto aos animais quanto à própria moradora.
Antes da decisão judicial, já havia sido firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a tutora e o Ministério Público. O acordo previa castração, controle sanitário e adoção responsável dos gatos, mas as medidas não avançaram conforme o esperado.
Agora, a Justiça determinou a retirada gradual dos 119 animais que ainda permanecem na residência. O resgate deverá ocorrer diariamente, priorizando os gatos em estado mais grave.
Os animais serão encaminhados para locais adequados sob responsabilidade do município, onde passarão por avaliação veterinária, vacinação, quarentena, castração e posterior encaminhamento para adoção responsável.
Gatos passarão por avaliação veterinária antes da adoção responsávelFoto: Divulgação/ONG Con Animal/ND Mais
A decisão também autoriza a entrada das equipes técnicas no imóvel. Caso haja resistência da moradora, o uso de força poderá ser aplicado para garantir o cumprimento da ordem judicial.
Saúde da tutora preocupa Justiça
Além da situação dos animais, a Justiça demonstrou preocupação com a condição da própria idosa. O município deverá realizar avaliação psicossocial e oferecer acompanhamento por profissionais da saúde e assistência social.
Segundo a decisão, a retirada dos gatos é necessária para permitir a limpeza e desinfecção da residência e evitar o agravamento da situação sanitária.
