Me senti excluído: atleta de Florianópolis denuncia caso com cão-guia e Procon notifica Uber

Samuel Luz Stumpf e o cão-guia CaponeFoto: Reprodução/Facebook/NDMais

O atleta de Florianópolis (SC) Samuel Luz Stumpf, que denunciou a recusa de um motorista da Uber a uma viagem com seu cão-guia, Capone, na segunda-feira (15), afirmou ter se sentido excluído e que já enfrentou a situação “centenas” de vezes.

“Me senti excluído mais uma vez por uma estrutura e frente a essa batalha que a pessoa com deficiência tem por coisas básicas, como mobilidade”, disse em entrevista a NDTVRECORD.

“Centenas de vezes já aconteceu de eu estar com o meu cão-guia e me locomover, e eles [motoristas de aplicativos] negam em função de várias justificativas pessoais deles. E desconsideram a lei federal.”

Nesta quinta-feira (18), o Procon de Florianópolis notificou a Uber a prestar esclarecimentos  em até 48 horas sobre a recusa, que contraria lei federal. A empresa já havia informado que a atitude pode levar à exclusão do perfil do motorista e incentivou denúncias do tipo à plataforma –leia mais abaixo.

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O Procon pede que a Uber informe quais condutas tomou diante da situação e como age para coibir casos parecidos. Será preciso enviar os registros internos do caso, as providências tomadas com o motorista, quais políticas e treinamentos são feitos para preparar os condutores no transporte de cães-guia e indicar como foi o atendimento a Samuel, inclusive se houve ou não reparação.

Também deverão ser enviadas as medidas preventivas contra novos registros e se há controle de casos semelhantes em Santa Catarina ou no restante do país.

O presidente do órgão, Tiago Silva, disse que o caso é grave e que nenhuma pessoa deve ser excluída devido a sua deficiência. “Casos como este exigem apuração rigorosa, para que situações semelhantes não voltem a ocorrer”, afirmou em nota.

Samuel perdeu a visão após uma doença degenerativa na infância e desde então tem a companhia de Capone. Segundo ele, situações como a que viveu reforçam o preconceito e a exclusão de pessoas com deficiência.

“Muitas pessoas são maldosas e acham que a pessoa com deficiência não deve tá buscando autonomia, buscando seu espaço e vivendo a sua vida”, afirma. “É uma obrigação da sociedade conseguir dar condição para algo tão básico.”

Motorista negou transporte por cão-guia ‘soltar pelo’

No vídeo, publicado nas redes sociais, Samuel é questionado por não ter informado a presença do cão-guia ao encontrar o motorista. O atleta explica que o animal é treinado para permanecer quieto durante a viagem. Mas o motorista, que não foi identificado, diz já ter cancelado a corrida. “Solta o pelo, depois não consigo mais continuar [trabalhando]”, alegou o homem.

“Eu preciso de acessibilidade para chegar nos lugares. É um cão-guia, eu sou uma pessoa cega. Tu sacou que eu não enxergo nada?”, diz Samuel em um trecho da conversa com o motorista da Uber.

Lei obriga o transporte de cão-guia

Recusar o transporte de cão-guia contraria a lei federal nº 11.126 de 2005, que garante a circulação dos animais em todos os meios de transporte coletivo, incluindo carros de aplicativo.

Em nota, a Uber afirmou que o transporte dos cães-guia está previsto nas diretrizes da plataforma e incentivou denúncias do tipo. O motorista que desobedecer as normas pode ser banido da plataforma, informou a empresa.

Desde dezembro de 2025 também há como deficientes visuais fazerem sua autoidentificação, indicando aos motoristas a presença de cão-guia antes de a corrida ser aceita. Leia a nota completa:

“A Uber conta com a Política de Cão-Guia para orientar motoristas parceiros sobre a obrigatoriedade de transportar pessoas acompanhadas de cão-guia, conforme previsto pela Lei Federal nº 11.126 de 2005. A recusa pode resultar na desativação da conta do motorista.

Visando mais autonomia, no fim de 2025 a empresa lançou o recurso de autoidentificação, que permite aos usuários notificarem automaticamente os motoristas parceiros sobre a presença do cão-guia, além de uma nova experiência de suporte, caso necessário.

A Uber fornece diversos materiais informativos a motoristas parceiros sobre como tratar cada usuário com cordialidade e respeito, e conta com um guia de acessibilidade que tem como objetivo apoiar os motoristas parceiros com informações sobre como ter interações positivas e respeitosas com usuários que têm alguma deficiência.

Nos casos em que usuários sentirem que o tratamento dado pelo parceiro não foi respeitoso, ou que desrespeitou os termos da lei, ressaltamos sempre a importância de reportarem esses incidentes à Uber para que possamos tomar as medidas necessárias.”