O cassino está dentro de casa, isso é como um câncer: Lula explica decisão de proibir bets

Lula compara avanço das bets ao crack e anuncia fim das apostas no BrasilFoto: Redes Sociais/Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25)em São Paulo uma medida provisória para proibir a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de cota fixa em todo o Brasil. No mesmo ato, assinou outra MP para criar o Desenrola Brasil 3.0 e encaminhou ao Congresso um projeto de lei para definir conceitos e tipificar crimes relacionados às bets.

A proibição dos novos depósitos começa com a publicação da MP, segundo o cronograma apresentado pelo governo. Quem já tem dinheiro em uma plataforma até então autorizada poderá sacar o saldo voluntariamente até 23h59 de 5 de outubro. Os sites e aplicativos devem sair do ar a partir do dia 6.

No discurso, Lula concentrou a defesa da medida nas consequências das apostas para as famílias. Disse ter conversado com pessoas que acumularam dívidas, venderam bens e enfrentaram problemas de saúde mental.

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“Esse país trouxe o cassino para dentro de casa. O cassino está na cozinha, está na sala”, afirmou.

Relatos de dívidas levaram Lula a defender medida mais dura

Lula contou que começou a investigar o tema após perguntar a dois jovens se apostavam em bets. Segundo o presidente, um deles ganhava R$ 4 mil e devia R$ 10 mil. Depois, pediu que fossem reunidas outras pessoas endividadas para ouvi-las.

Entre os casos relatados no discurso, Lula citou um pequeno empresário que teria acumulado dívida superior a R$ 2 milhões e vendido o próprio comércio. Também mencionou uma mulher de 27 anos que, segundo ele, devia R$ 630 mil. São relatos apresentados pelo presidente; os valores individuais não constam dos levantamentos estatísticos divulgados com o pacote.

O endividamento provocado pelas apostas entrou no debate do governoFoto: NDTV/ND Mais

Lula comparou a perda de controle sobre as apostas a situações que ouviu de famílias afetadas pelo uso de crack. Na avaliação dele, o acesso pelo celular amplia o alcance do problema. O presidente também questionou a oferta de vários cartões de crédito a uma mesma pessoa e a falta de alertas diante de apostas repetidas.

“Não dá, não é brincadeira. É uma coisa muito séria”, disse. Ao justificar a decisão, afirmou que o governo quer evitar que o dinheiro destinado à alimentação da família seja consumido pelo jogo.

Quando as bets saem do ar e como sacar o saldo?

O material apresentado pelo governo estabelece etapas para a retirada das plataformas e a devolução do dinheiro dos apostadores:

proibição de publicidade das bets no RioFoto: Reprodução/Sopa cultural/ND Mais

Após a publicação da MP: ficam proibidos novos depósitos e novas publicidades de apostas.

• Até 23h59 de 5 de outubro: apostadores podem sacar voluntariamente o saldo.
• As empresas também devem retirar peças publicitárias e marcas de patrocínio.
• A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos devem sair do ar.
• Em 7 e 8 de outubro: as plataformas devem informar aos bancos, por CPF, os valores que permaneceram nas contas.
• De 9 a 14 de outubro: os bancos que operam para as bets devem devolver integralmente os saldos.
• A partir de 14 de outubro: se houver impedimento na devolução pelos bancos, a Caixa deverá intermediar o pagamento.

A perda do prazo para o saque voluntário, portanto, não significa perda do saldo, conforme o procedimento anunciado pelo governo. A fiscalização prevista no pacote inclui bloqueio de transferências destinadas a apostas, identificação de sites ilegais e investigação de contas usadas para essa atividade.

PixBet ocupou espaço nobre no uniforme do FlamengoFoto: Adriano Fontes/Flamengo/Divulgação/ND Mais

Lula cita futebol ao falar do fim dos patrocínios

O presidente reconheceu que clubes recebem recursos de empresas de apostas, mas argumentou que o torcedor já contribui com o time ao comprar ingressos e produtos oficiais. Em tom de brincadeira, citou sua torcida pelo Corinthians e títulos conquistados por outros clubes para sustentar que o futebol brasileiro existia antes das bets.

“O Santos foi campeão mundial, o São Paulo foi 3 vezes campeão mundial, o Grêmio, o Internacional, o Corinthians foi duas vezes(…) não o Palmeiras não foi. Isso sem ter bet”.

Primeiro Mundial de Clubes do Corinthians completa 26 anosFoto: alexandre-battibugli

Pelo cronograma divulgado, as empresas terão até 5 de outubro para retirar marcas ligadas a contratos de patrocínio, além de anúncios em meios físicos e digitais. Novas ações publicitárias ficam proibidas a partir da publicação da MP.

O que mostram os dados usados pelo governo?

O governo por meio do ministro de saúde Alexandre Padilha citou um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) que estima em R$ 38,8 bilhões por ano o custo social associado aos problemas com jogos de apostas.

Desse total, R$ 17 bilhões são atribuídos pelo estudo a mortes adicionais por suicídio e R$ 10,4 bilhões à perda de qualidade de vida associada à depressão. São estimativas de custo social, não despesas diretas desse valor no orçamento público.

Em 8 de agosto de 2024, Leonardo tirou a própria vidaFoto: NDTV/ND Mais

O material também informa que os atendimentos no SUS classificados como jogo patológico ou mania de jogo e aposta cresceram cerca de 140% entre 2018 e 2025. Para quem precisa de apoio, o governo aponta o atendimento na rede de saúde mental e pelo aplicativo Meu SUS Digital.