Alexandre de Moraes: Novo quer impedimento de magistrado em caso envolvendo Banco MasterFoto: Reprodução/TV Justiça/ND Mais
O Novo pediu nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na análise da Petição 16.662, que reúne elementos relacionados ao caso Banco Master.
O partido também solicitou, em caráter cautelar, que o voto apresentado por Moraes na sessão da última terça-feira (15) não seja computado até que o pedido seja analisado, o que ainda depende do retorno do processo após o pedido de vista feito por Flávio Dino.
Segundo a legenda, Moraes teria atuado simultaneamente como parte diretamente interessada na controvérsia e como julgador da questão submetida ao STF.
Receba as principais notícias de política e eleições
“Em mais uma ação, estamos pedindo que o STF examine uma questão básica de impedimento. Quem se defende diretamente nos autos não pode, ao mesmo tempo, participar como julgador das decisões que dizem respeito à própria apuração. É uma questão de devido processo legal e de respeito às regras”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
Na petição, o partido sustenta que Moraes apresentou argumentos em sua própria defesa durante a sessão e, posteriormente, participou da votação sobre a tramitação dos procedimentos relacionados ao caso.
De acordo com o Novo, o ministro é diretamente alcançado pelos fatos analisados na Petição 16.662 e apresentou manifestação nos autos.
Edson Fachin e Alexandre de MoraesFoto: Rosinei Coutinho/STF
Durante a sessão, segundo a legenda, Moraes contestou a validade do procedimento, negou a autenticidade de mensagens atribuídas a ele e questionou informações relacionadas ao escritório de advocacia de sua esposa.
Na sequência, Moraes votou pela reunião das Petições 16.662 e 16.704, que trata do pedido de investigação contra a conduta do ministro André Mendonça, apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, no contexto dos desdobramentos do chamado “Caso Master“.
O pedido do Novo tem como fundamento o artigo 252, do Código de Processo Penal, que prevê impedimento de juiz quando ele próprio ou seu cônjuge é parte ou diretamente interessado no processo. O partido pede ainda que seja reconhecida a suspeição do ministro Moraes.
Novo quer suspensão do voto de Moraes
Além do impedimento, o partido pediu que a Presidência do STF determine provisoriamente que o voto de Moraes não seja computado e que ele se abstenha de participar das próximas deliberações relacionadas às petições até a análise do pedido.
Caso o impedimento seja reconhecido, o Novo pede que o voto seja considerado nulo e retirado do resultado da deliberação.
O novo pedido da legenda faz parte de uma série de mais de 25 solicitações e medidas apresentados pelo Novo em diferentes frentes relacionadas ao caso Banco Master.
Entre as iniciativas estão requerimentos no STF, pedidos envolvendo autoridades responsáveis pelas investigações, arguições de suspeição, pedido de prisão, pedido de impeachment e outras medidas judiciais.
No início de setembro, o partido apresentou pedidos relacionados ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, incluindo afastamento cautelar e abertura de investigação.
Na semana passada, o Novo também apresentou ao STF uma arguição de suspeição contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com pedido para que ele seja afastado das investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo o partido, um ofício apresentado pela bancada do Novo na Câmara dos Deputados deu origem a procedimentos internos de apuração contra Gonet no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Tatiana Azevedo Repórter
Tatiana Azevedo é repórter do ND Mais em Brasília e, como parte do Núcleo Nacional, cobre o cenário político da capital federal. Acompanha de perto as principais pautas do Congresso Nacional, Executivo e Judiciário, com foco em decisões que impactam diretamente o país. Escreve matérias sobre os desdobramentos mais relevantes da política brasileira, traduzindo temas complexos de forma clara e precisa, em reportagens que conectam fatos, contexto e implicações à vida dos brasileiros. Também segue novidades envolvendo deputados federais, senadores, a presidência da República e outras figuras públicas. Jornalista formada em Comunicação Social com ênfase em Audiovisual pela UniverCidade, no Rio de Janeiro, tem ampla experiência em rádio, televisão e jornalismo digital, incluindo passagens por emissoras públicas e privadas. Atuou em assessoria de imprensa no setor público e em grandes instituições, o que lhe proporcionou visão aprofundada sobre processos legislativos, políticas públicas e bastidores de Brasília. Com vasta trajetória política, cobriu as Eleições 2002 pela Rádio Câmara e atuou no núcleo de rádio do TSE e na Rádio Justiça em 2010, além de anos de cobertura pela Rádio e TV Câmara. Leia mais ▾
O que você achou deste conteúdo?
Por favor, complete a verificação de segurança.
