Flávio Dino receberá R$ 25 mil após acordo por danos morais firmado com um funcionário da AlerjFoto: Gustavo Moreno/STF/ND Mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino receberá R$ 25 mil após firmar um acordo por danos morais com Luiz Coelho de Souza, funcionário da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
O processo tramita na 6ª Vara Cível de Niterói, no TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
O que diz a ação de Flávio Dino contra o funcionário da Alerj
A ação foi apresentada em maio de 2025 e teve como base mensagens publicadas em um grupo de WhatsApp em 2023, quando Dino ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Lula (PT). As informações são do Poder360.
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Segundo o processo, Luiz Coelho de Souza chamou Flávio Dino de “vagabundo” e “petralha”, além de associá-lo ao crime organizado. Na ação, o ministro afirmou que as mensagens extrapolaram os limites da crítica política e atingiram sua honra.
Processo foi aberto após Dino afirmar que foi chamado de “vagabundo” e “petralha” e associado ao crime organizado em mensagens de WhatsAppFoto: Rosinei Coutinho/STF
O pedido inicial era de indenização de R$ 30 mil. No entanto, o caso foi encerrado por meio de um acordo entre as partes, prevendo o pagamento de R$ 25 mil. Não houve condenação por sentença judicial.
Entenda o caso
As mensagens que motivaram a ação foram enviadas em 2023, período em que Flávio Dino comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na época, o então ministro era alvo frequente de críticas de grupos de direita em razão da atuação da pasta em temas como segurança pública, investigações relacionadas aos atos extremistas e apurações envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ação por danos morais terminou em acordo de R$ 25 mil após ofensas atribuídas a um funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de JaneiroFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ND
Na ação, a defesa de Dino sustentou que Luiz Coelho de Souza fez ofensas pessoais e atribuiu ao ministro ligação com o crime organizado sem apresentar qualquer prova. Por esse motivo, o magistrado do STF pediu reparação por danos morais.
O acordo firmado entre as partes encerra o processo, com o pagamento de R$ 25 mil ao ministro.
